Termos de Uso

TERMOS DE USO DO BLOGUEIRO CONVIDADO

I. Introdução

Nós do Blogueiro Convidado (“Blogueiro Convidado”, “Nós”, “Nós”) damos as boas-vindas a você para usar o serviço Bloggueiro Convidado. O Serviço é um serviço de leitura de blog online que permite que você siga seus blogueiros favoritos, acompanhe quando os posts são atualizados e descubra novos posts para ler. O Serviço oferecido por nós inclui nossos aplicativos de software (incluindo quaisquer atualizações, novas versões ou novos lançamentos dos mesmos), incluindo, mas não se limitando a aplicativos para dispositivos móveis, nosso site localizado em www.blogueiroconvidado.com e quaisquer outros serviços oferecidos por nós em conexão com os aplicativos ou o site (qualquer e todos os itens anteriores são referidos como o “Serviço”). O Serviço não inclui nenhum blog ou outro serviço de terceiros com o qual você possa interagir por meio do Serviço.

Estes termos de uso (coletivamente os “Termos”), estabelecem os termos e condições legalmente vinculativos que são aplicáveis ​​ao seu uso do Serviço. Lembre-se de que os Termos constituem um acordo entre você e nós e definem os direitos e responsabilidades que você tem com relação ao Serviço. Portanto, recomendamos que você se familiarize cuidadosamente com os Termos. Você representa e garante que tem o direito, autoridade e capacidade para aceitar estes Termos e cumpri-los. Seu uso do Serviço constitui sua aceitação dos Termos. Consequentemente, se você não concordar com os Termos ou não os compreender, não use o Serviço.

De tempos em tempos, podemos modificar ou corrigir os Termos. Se o fizermos, publicaremos tais modificações ou alterações no Serviço. Se você continuar a usar o Serviço após tal publicação, você aceita qualquer alteração ou modificação.

Gostaríamos de lembrar que você é o único responsável por qualquer material ou conteúdo que publicar no Serviço, independentemente da maneira como você o publique. Da mesma forma, o uso de, ou confiança em, qualquer material ou conteúdo postado no Serviço é por sua própria conta e risco.

Não seremos, em nenhuma circunstância, responsáveis ​​de qualquer forma por qualquer conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer material ou conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo em que você incorrer como resultado de seu uso de, ou sua ação com base em, qualquer material ou conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de outra forma no Serviço.

Podemos, mas não temos obrigação de:

  • Monitorar ou moderar qualquer material ou conteúdo postado no Serviço;
  • Remover qualquer material ou conteúdo do Serviço; e
  • Restringir o acesso a qualquer parte do Serviço a qualquer momento a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio.

II. Elegibilidade; Cadastro

O Serviço destina-se exclusivamente a pessoas com 13 anos de idade ou mais. Qualquer acesso ou uso do Serviço por menores de 13 anos é expressamente proibido. Ao acessar ou usar o Serviço, você declara e garante que tem 18 anos ou mais ou, se menor que 18, tem pelo menos 13 anos ou mais e tem a permissão dos pais ou responsáveis ​​para acessar ou usar o Serviço. Ao usar o Serviço, você declara e garante que usará o Serviço em conformidade com todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

Para usar certas partes ou funcionalidades do Serviço, você deve se registrar no Serviço. Ao se tornar um usuário registrado do Serviço, você deve fornecer as informações de registro necessárias, incluindo um nome de usuário e uma senha. Você também pode usar sua conta do Facebook para se inscrever no Serviço. Nós nos reservamos o direito de negar a um usuário a capacidade de criar uma conta de usuário se as informações de registro fornecidas estiverem incompletas ou inadequadas. Além disso, seu registro como usuário do Serviço é nulo onde for proibido por lei. Os nomes de usuário e as senhas são específicos do usuário e não devem ser fornecidos a terceiros. Você é responsável pelo uso do Serviço com sua conta de usuário. Você deve proteger todas as senhas ou outras credenciais associadas à sua conta para o Serviço, e assume total responsabilidade por qualquer uso da conta com sua senha. Se o seu nome de usuário ou senha forem comprometidos, você deve nos informar disso o mais rápido possível para limitar sua responsabilidade.

III. Propriedade intelectual

Estes Termos conferem apenas o direito de usar o Serviço, enquanto estes Termos e a(s) licença(s) especificada(s) estão em vigor e não transmitem nenhum direito de propriedade no ou para o Serviço. Todos os direitos, títulos e interesses, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual no Serviço permanecerão como nossa propriedade exclusiva. Quaisquer serviços prestados a você sob estes Termos e outros dados ou materiais que são preparados na execução de tais serviços aqui, e todos os direitos, títulos e interesses no precedente, pertencerão a nós.

4. Links para sites de terceiros; Material de Terceiros

O Serviço contém links para sites pertencentes e/ou operados por terceiros. Você pode acessar, revisar, exibir ou usar serviços, recursos, conteúdo ou informações de terceiros por meio do Serviço. Em particular, os Blogueiros que você pode seguir usando o Serviço publicam posts que contem links para sites que são de propriedade e/ou operados por terceiros e esta seção IV se aplica aos Blogueiros que os usuários podem seguir no Serviço. Esses links para sites e conteúdo de terceiros são fornecidos apenas para fins informativos. Não somos responsáveis ​​por nenhum desses sites de terceiros e não temos controle sobre quaisquer materiais ou conteúdos neles disponibilizados. Nossa inclusão de um link para um site de terceiros no Serviço não implica de forma alguma nosso endosso, publicidade ou promoção de tais sites ou de quaisquer materiais ou conteúdo neles disponibilizados. Ao acessar um site de terceiros, você concorda que não exercemos qualquer controle sobre tais sites ou seu conteúdo. Não temos responsabilidade pelo conteúdo de qualquer site de terceiros, e você reconhece e concorda que não temos qualquer responsabilidade para com você ou qualquer terceiro por quaisquer danos, lesões ou perdas sofridas como resultado de seu acesso, confiança ou uso de tais sites de terceiros ou seu conteúdo. Nós encorajamos você a se familiarizar com os termos de serviço aplicáveis ​​a qualquer site de terceiros que você possa acessar. Você reconhece a responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes de seu acesso, uso ou confiança em quaisquer sites de terceiros e quaisquer materiais ou conteúdo disponibilizados neles. Não temos responsabilidade pelo conteúdo de qualquer site de terceiros, e você reconhece e concorda que não temos qualquer responsabilidade para com você ou qualquer terceiro por quaisquer danos, lesões ou perdas sofridas como resultado de seu acesso, confiança ou uso de tais sites de terceiros ou seu conteúdo. Nós encorajamos você a se familiarizar com os termos de serviço aplicáveis ​​a qualquer site de terceiros que você possa acessar. Você reconhece a responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes de seu acesso, uso ou confiança em quaisquer sites de terceiros e quaisquer materiais ou conteúdo disponibilizados neles. Não temos responsabilidade pelo conteúdo de qualquer site de terceiros, e você reconhece e concorda que não temos qualquer responsabilidade para com você ou qualquer terceiro por quaisquer danos, lesões ou perdas sofridas como resultado de seu acesso, confiança ou uso de tais sites de terceiros ou seu conteúdo. Nós encorajamos você a se familiarizar com os termos de serviço aplicáveis ​​a qualquer site de terceiros que você possa acessar. Você reconhece a responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes de seu acesso, uso ou confiança em quaisquer sites de terceiros e quaisquer materiais ou conteúdo disponibilizados neles. Nós encorajamos você a se familiarizar com os termos de serviço aplicáveis ​​a qualquer site de terceiros que você possa acessar. Você reconhece a responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes de seu acesso, uso ou confiança em quaisquer sites de terceiros e quaisquer materiais ou conteúdo disponibilizados neles. Nós encorajamos você a se familiarizar com os termos de serviço aplicáveis ​​a qualquer site de terceiros que você possa acessar. Você reconhece a responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes de seu acesso, uso ou confiança em quaisquer sites de terceiros e quaisquer materiais ou conteúdo disponibilizados neles.

Você reconhece ainda que não assumimos ou assumimos qualquer obrigação de monitorar o Serviço em busca de conteúdo impróprio ou ilegal e não fazemos qualquer promessa de remover materiais de terceiros ou Conteúdo do Usuário (conforme definido na seção VI (“Postagens do Usuário”) abaixo) de sendo acessado através do Serviço. Não obstante o acima exposto, nos reservamos o direito de remover conteúdo de terceiros ou Conteúdo do usuário a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.

V. Violação de direitos autorais

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Responderemos prontamente às reclamações de violação de direitos autorais usando as diretrizes e procedimentos estabelecidos na Seção 512 da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 (“DMCA”). Se você vir qualquer material no Serviço que, em sua boa fé, possa infringir os direitos autorais de alguém, você pode nos notificar enviando um e-mail para [email protected] ou usando a funcionalidade “Contato com o suporte” disponível no Serviço e inserindo “Copyright” na linha de assunto. Para que seja eficaz, seu aviso, também conhecido como aviso de remoção, deve incluir as seguintes informações:

A identidade do trabalho protegido por direitos autorais original que você alega ter sido violado ou – se sua notificação cobrir vários trabalhos protegidos por direitos autorais – você pode fornecer uma lista representativa dos trabalhos protegidos por direitos autorais que você alega terem sido violados;

Uma descrição suficientemente detalhada do conteúdo do Serviço que você alega que infringe o trabalho protegido por direitos autorais;

Suas informações de contato, incluindo seu nome completo, endereço para correspondência, número de telefone e endereço de e-mail, se disponível;

Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do conteúdo supostamente infrator no Serviço não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

Esta declaração: “Juro, sob pena de perjúrio, que as informações nesta notificação e reclamação são precisas e que sou o proprietário dos direitos autorais, ou estou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais de um direito exclusivo que é infringido”; e

Uma assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.

Além disso, se você acredita que seu trabalho foi removido por engano devido a uma reivindicação incorreta de propriedade de direitos autorais, você pode nos fornecer uma contra notificação por escrito. Quando recebermos sua contra notificação, podemos, a nosso critério, restabelecer o material em questão em não menos de 10 nem mais de 14 dias após recebermos a contra notificação, a menos que primeiro recebamos a notificação da parte reclamante original que apresentou o aviso de infração que entraram com uma ação judicial para coibir a atividade supostamente infratora. Para nos fornecer uma contra notificação, pode enviar-nos um e-mail para [email protected]. Observe que, se você fornecer uma contra notificação, de acordo com os termos do DMCA, a contra notificação será enviada à parte reclamante original que apresentou a notificação de violação. Para ser efetivo,

Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado no Serviço e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso a ele foi desativado:

Seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail:

q Incluir as seguintes declarações no corpo do Aviso: “Declaro, por meio deste, sob pena de perjúrio, que acredito de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou Desativado.” “Declaro que concordo com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal para o distrito judicial em que meu endereço está localizado ou, se meu endereço for fora dos Brasil, para qualquer distrito judicial em que [Blogueiro Convidado] possa ser encontrado, e aceitarei a notificação do processo da parte reclamante que notificou [Blogueiro Convidado] da alegada infração ou de um agente dessa pessoa. “

Forneça seu nome completo e sua assinatura eletrônica ou física.

VI. Postagens do usuário

Você é o único responsável por qualquer conteúdo, como comentários, que postar no Serviço ou transmitir a outros usuários do Serviço (“Conteúdo do Usuário”). Você não postará no Serviço, ou transmitirá a outros usuários do Serviço, qualquer material difamatório, impreciso, abusivo, obsceno, profano, ofensivo, sexualmente orientado, ameaçador, assediante, racialmente ofensivo ou ilegal, ou qualquer material que infrinja ou viola os direitos de outra parte (incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade e publicidade). Você não fornecerá informações imprecisas, enganosas ou falsas para nós ou para qualquer outro usuário registrado do Serviço. Se as informações fornecidas a nós, ou a outro usuário registrado do Serviço, posteriormente se tornarem imprecisas, enganosas ou falsas, você nos notificará imediatamente sobre tal alteração.

Podemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, revisar e excluir qualquer Conteúdo do Usuário.

Você reconhece e concorda que todo o Conteúdo do Usuário, seja postado publicamente ou transmitido de forma privada ao Serviço, é de sua exclusiva responsabilidade. Nós nos isentamos de qualquer responsabilidade pelo backup e / ou retenção de qualquer Conteúdo do Usuário transmitido ao Serviço. Se você transmitir Conteúdo do Usuário para o Serviço, você entende e concorda que tal Conteúdo do Usuário pode ser reproduzido, distribuído, executado publicamente e exibido publicamente no Serviço com a finalidade de fornecer o Serviço.

Os seguintes tipos de Conteúdo do Usuário são exemplos de Conteúdo do Usuário proibidos no Serviço:

Conteúdo do usuário que promova racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;

Assediar o conteúdo do usuário;

“Lixo eletrônico”, “cartas em cadeia” ou “spam”; Conteúdo do usuário que promova atividades ilegais ou conduta abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória ou caluniosa; e Conteúdo do Usuário de natureza comercial sem nossa autorização. Se você vir qualquer material no Serviço que, em sua boa fé, seja ofensivo, odioso, ofensivo ou que de outra forma pense ser proibido, você pode nos notificar usando a função de relatório do Serviço, mostrado como um símbolo de bandeira nas proximidades de o blog ou postagem de blog em questão. Para obter instruções sobre como relatar problemas de propriedade intelectual, consulte a seção V (“Violação de direitos autorais”) acima.

VII. Atividades Proibidas

A lista abaixo contém exemplos de comportamentos proibidos no Serviço:

  • Representar outra pessoa ou entidade;
  • Perseguição e outros tipos de assédio;
  • Envolver-se na coleta não autorizada de conteúdo ou informações de usuários e / ou de outra forma acessar o Serviço por meios automatizados (incluindo, mas não se limitando aos chamados bots ou scrapers), sem nossa autorização. Por uma questão de clareza, e desde que as regras fornecidas em https://blogueiroconvidado.com/robots.txt sejam cumpridas, os scrapers não registrados e não conectados ao Serviço são autorizados por nós;
  • Transmissão de vírus, malware ou outro código malicioso no Serviço;
  • Modificação, engenharia reversa ou outra manipulação do Serviço;
  • Usar o Serviço para oferecer, exibir, distribuir, transmitir, encaminhar, fornecer conexões ou armazenar qualquer material que infrinja trabalhos protegidos por direitos autorais ou de outra forma viole ou promova a violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • Adulteração e outras formas de manipulação das estatísticas e listas principais incluídas no Serviço de qualquer forma;
  • Interferir ou interromper o Serviço.

VIII. Atendimento ao usuário / cliente

Você pode entrar em contato conosco usando o formulário “Contato com o suporte” disponível no Serviço. Você também pode enviar um e-mail para [email protected].

IX. Bloqueio de endereços IP

A fim de garantir a integridade do Serviço, reservamo-nos o direito, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, de bloquear o acesso de usuários de determinados endereços IP ao Serviço.

X. Privacidade e segurança

A sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são muito importantes para nós. Para obter uma descrição detalhada de como coletamos e usamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade e familiarize-se com as escolhas que você pode fazer sobre a maneira como coletamos e usamos seus dados pessoais.

Além do que está declarado na Política de Privacidade, você concorda em:

Respeite a privacidade de outros usuários;

Não se envolver na coleta não autorizada de conteúdo ou informações de usuários e / ou não acessar o Serviço por meios automatizados (incluindo, mas não se limitando aos chamados bots ou scrapers) sem uma autorização nossa;

Não revelar quaisquer dados pessoais relacionados a outro indivíduo, incluindo, mas não se limitando a, o endereço, número de telefone, endereço de e-mail de uma pessoa ou qualquer informação que possa ser usada para rastrear, contatar ou falsificar a identidade de outro indivíduo;

Não utilizar um nome de usuário que seja o nome de outra pessoa e com a intenção de se passar por essa pessoa; e

Não nos forneça quaisquer dados pessoais falsos ou crie qualquer conta de usuário para ninguém que não seja você sem a permissão dessa pessoa.

Além disso, ao usar o Serviço, você consente e concorda com a coleta e uso de certas informações sobre você e seu uso do Serviço de acordo com nossa Política de Privacidade e leis e regulamentos aplicáveis ​​relacionados a dados pessoais.

Você é o único responsável por suas interações com outros usuários do Serviço. Você entende que não filtramos de forma alguma os usuários do Serviço. Você concorda em tomar precauções razoáveis ​​em todas as interações com outros usuários do Serviço, principalmente se decidir divulgar informações pessoais a outros usuários.

Lembre-se de que você deve proteger todas as senhas ou outras credenciais associadas à sua conta para o Serviço e assumir total responsabilidade por qualquer uso da conta com sua senha.

XI. Em geral

(i) O serviço está disponível “COMO ESTÁ”

Seu acesso e uso do Serviço é por sua própria conta e risco. Você compreende e concorda que o Serviço é fornecido a você “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”. Sem limitar o precedente, NOSSAS AFILIADAS E NÓS RENUNCIAMOS QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO. Não oferecemos garantia e nos isentamos de toda responsabilidade e obrigação pela integridade, precisão, disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade do Serviço ou de qualquer conteúdo nele. Não seremos responsáveis ​​por qualquer dano ao seu sistema de computador, perda de dados ou outro dano que resulte de seu acesso ou uso do Serviço. Além disso, você concorda que não temos responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento ou transmissão qualquer material ou conteúdo e outras comunicações mantidas no Serviço. Não oferecemos garantia de que o Serviço atenderá aos seus requisitos ou estará disponível de forma ininterrupta, segura ou livre de erros. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida do Serviço ou de nossos representantes, criará qualquer garantia não expressamente feita neste documento.

(iii) Limitação de responsabilidade

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÓS E NOSSAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DIREITO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DEMONSTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, INCIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQÜENTE DE DIVULGAÇÃO OU PUNITIZAÇÃO. LUCROS, PERDA DE DADOS, PERDA DE USO, PERDA DE ECONOMIAS ANTECIPADAS; DESPESAS ACCRUED MAS WASTED; CUSTO DE COMPRA DE BENS OU SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, PERDA DE BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (i) SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR O SERVIÇO; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE QUALQUER TERCEIRO NO SERVIÇO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DEFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DO SERVIÇO; E (iv) ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL OU CONTEÚDO, SEJA BASEADO EM GARANTIA, CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, SEJAMOS OU NÃO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM ALGUMAS JURISDIÇÕES, A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE OU DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, PORTANTO A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. NESSES CASOS, NOSSA RESPONSABILIDADE SERÁ LIMITADA À MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

(iv) Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios, feita por qualquer terceiro devido ou decorrente da violação destes Termos, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros. Nada nestes Termos deve ser considerado para excluir ou limitar sua responsabilidade em relação a qualquer indenização dada por você sob estes Termos.

(v) Renúncia e Independência

Nossa falha em exercer quaisquer direitos sob estes Termos não constituirá ou será considerada uma renúncia ou perda de tais direitos ou uma renúncia ou perda de tais direitos no futuro. No caso de qualquer disposição destes Termos ser considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente por qualquer motivo, as disposições restantes destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

(vi) Legislação Aplicável e Resolução de Disputas

As leis do Brasil, sem consideração ou aplicação de seu conflito de disposições legais, regerão estes Termos e qualquer reclamação, causa de ação ou disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será apresentada exclusivamente nos tribunais de São Paulo, Brasil. Você consente com a jurisdição e foro desses tribunais e renuncia a qualquer objeção quanto ao fórum inconveniente.

XII. Contato

O Serviço é operado e fornecido pela Blogueiro Convidado. Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em [email protected].

XIII. Termo e Rescisão

Nós nos reservamos o direito de interromper a oferta do Serviço ou de modificar o Serviço a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos, podemos também, a nosso exclusivo critério, encerrar ou suspender seu acesso ao Serviço e / ou sua conta de usuário a qualquer momento.

Sem limitar quaisquer outros termos destes Termos de Uso, você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento. Após a rescisão, todos os termos que, por sua natureza, possam sobreviver à rescisão destes Termos, serão considerados como sobrevivendo a tal rescisão.